Objetivo da audiência é avaliar sobrepreço de R$ 43 milhões para compra de equipamentos para o Programa Nacional de Banda Larga
Está agendada para a tarde da próxima terça-feira (20/9) uma audiência
pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
da Câmara dos Deputados. O objetivo é esclarecer uma denúncia de
superfaturamento de R$ 43 milhões, em uma licitação da Telebrás para
adquirir os equipamentos e sistemas de fibra óptica para o PNBL
(Programa Nacional de Banda Larga). Este último, prevê a expansão e a
redução dos custos dos serviços de internet rápida em todo o Brasil.
A discussão foi proposta pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), a partir de uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo e cuja denúncia foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este último, por sua vez, não puniu a Telebrás, mas apenas exigiu a renogociação dos valores contratados.
O jornal aponta ainda que o sobrepreço real do contrato apurado durante auditoria foi de R$ 121 milhões, mas o TCU cita apenas R$ 43 milhões.
"Os fatos apontados pelo jornal e confirmados pelo TCU demonstram risco iminente de prejuízo aos cofres públicos e ao próprio PNBL", afirmou o deputado Imassahy, de acordo com reportagem veiculada pela Agência Câmara. " Somente para 2010, estava prevista a inauguração de pontos de acesso à rede nacional de banda larga em 100 municípios no País, mas até agora nenhum foi entregue”, complementou.
A discussão foi proposta pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), a partir de uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo e cuja denúncia foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este último, por sua vez, não puniu a Telebrás, mas apenas exigiu a renogociação dos valores contratados.
O jornal aponta ainda que o sobrepreço real do contrato apurado durante auditoria foi de R$ 121 milhões, mas o TCU cita apenas R$ 43 milhões.
"Os fatos apontados pelo jornal e confirmados pelo TCU demonstram risco iminente de prejuízo aos cofres públicos e ao próprio PNBL", afirmou o deputado Imassahy, de acordo com reportagem veiculada pela Agência Câmara. " Somente para 2010, estava prevista a inauguração de pontos de acesso à rede nacional de banda larga em 100 municípios no País, mas até agora nenhum foi entregue”, complementou.
*Com informações da Agência Câmara
fonte: olhar digital
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